Banco de horas ou horas extras: afinal, qual solução é a melhor para a empresa?
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Quando o assunto é trabalhar algumas horas além do esperado, você opta por banco de horas ou horas extras? Essa é uma dúvida muito comum que assola diversos empreendedores e profissionais, e precisa ser esclarecida.
Muitas pessoas ainda não entendem exatamente a diferença dos conceitos, quando cada um deles é a melhor alternativa e quais são as suas diferenças. Para te ajudar a entender de uma vez por todas e conseguir fazer a melhor escolha daqui para frente, criamos um conteúdo completo para tirar suas dúvidas.
Quer aprender mais sobre o tema? Continue a leitura!
Banco de horas ou horas extras? Qual a diferença?
Ainda existem muitas dúvidas sobre os conceitos de hora extra e banco de horas. Por isso, iremos começar esclarecendo cada um deles.
O que é banco de horas?
O banco de horas nada mais é que um acordo em que são compensadas as horas de trabalho extra realizadas pelo colaborador. Nesse contexto, previsto pelo artigo 59 da CLT, as horas excedidas pelo trabalhador são acumuladas e poderão ser compensadas em outros dias.
De acordo com a nova lei trabalhista, que passou a ser válida a partir de novembro de 2017, os acordos de compensação de horas individuais podem ser feitos entre a empresa e o colaborador, e seguir as necessidades de ambos os lados, se adequando ao melhor contexto.
Em um sistema de compensação de horas, as horas adicionais poderão ser compensadas no início tardio do trabalho ou em um fim de expediente mais cedo. Além disso, é possível também utilizar essas horas em dias de folga ou dias extras nas férias, quando houverem suficientes para tal.
O que é hora extra?
A hora extra configura um período de trabalho maior que o limite semanal de 44h. Se o colaborador trabalhou 45h na última semana, ele fez uma hora extra. A Constituição prevê o pagamento dessas horas excedentes ao trabalhador. Dentro dessas normas, também é previsto que cada hora a mais de trabalho valha pelo menos 50% do valor de uma hora de trabalho na jornada normal.
O valor pode variar para cima, com base em acordos feitos entre empresa e colaborador, ou conforme previsto pelo sindicato, mas nunca abaixo dessa proporção. Dessa forma, a diferença mais marcante entre banco de horas e horas extras é como as horas são compensadas.
No primeiro modelo de trabalho, o trabalhador pode abater as horas em folgas, horários mais flexíveis e até dias a mais durante as férias. Já no contexto de horas extras, é necessário que o trabalhador receba em dinheiro o valor proporcional ao tempo que foi trabalhado além da jornada tradicional de trabalho.
Cada uma dessas duas opções é válida e pode ser considerada pelas empresas. Alguns empreendimentos permitem que o próprio colaborador escolha qual alternativa é mais interessante para ele naquele momento. Por outro lado, também existem empresas com um sistema já pré-definido, de acordo com o que for mais interessante para o negócio.
Quais as vantagens e desvantagens de cada um deles?
Cada um desses sistemas tem suas vantagens e desvantagens. Entender o sistema de compensação de horas e as horas extras cabe aos donos e gestores da empresa, que terão que analisar a alternativa mais interessante para cada um deles.
O primeiro ponto que precisa ser levado em consideração é como melhorar a performance e a produtividade dos colaboradores. Em muitos casos, o pagamento de horas extras pode ser uma alternativa interessante para aumentar a renda dos funcionários e garantir que eles terão uma boa performance e uma atuação muito mais eficientes no dia a dia.
No entanto, é preciso ter um sistema de organização para entender essas horas extras. Por exemplo, ao mesmo tempo em que estamos fortalecendo a produtividade dos colaboradores, também é possível fazer com que eles prolonguem as jornadas de trabalho para aumentar seus ganhos. Nesse contexto, um grande número de horas extras poderia pesar nas despesas do negócio.
Vale lembrar que, no regime de pagamento de horas extras, as faltas injustificadas não poderão ser compensadas, fazendo com que ocorram descontos no salário do colaborador, podendo então haver desconfortos.
Por outro lado, o banco de horas não tem um impacto na folha de pagamento, e muitas vezes isso o torna a melhor opção para os empregadores. Esse sistema de compensação também pode ser interessante em empresas que possuem a possibilidade de oferecer condições mais flexíveis para os colaboradores, que agora poderão diminuir suas cargas horárias em momentos específicos devido a motivos e necessidades pessoais.
O sistema de compensação de horas também pode ser interessante para aqueles modelos de negócios em que a produtividade é sazonal, e o volume de trabalho varia de um período para outro. Dessa forma, será possível planejar as folgas dos colaboradores de acordo com a redução das demandas. Tudo irá depender, portanto, do tipo de empresa e tipo de negócio que está sendo avaliado.
Quando cada um deles é interessante?
É importante que você avalie o contexto da sua empresa para entender em quais situações cada um desses regimes é interessante. Se o seu negócio permite que o colaborador tire alguns dias de folga, chegue mais tarde e saia mais cedo sem que isso prejudique no bom funcionamento da empresa, pode ser que o sistema de banco de horas seja mais interessante.
Em um contexto em que é fundamental que os colaboradores estejam presentes para que os negócios caminhem da melhor forma possível, o pagamento de horas extras pode ser crucial. Além disso, também pode aumentar a produtividade e o desempenho destes em suas jornadas de trabalho.
Optar entre banco de horas ou horas extras será uma escolha de gestores e profissionais responsáveis por pensar nas melhores alternativas para a empresa. No entanto, para que você faça uma escolha com sabedoria, é fundamental conhecer os conceitos e descobrir como cada um deles deve ser aplicado dentro das leis trabalhistas.
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